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TJAP - 0660754-67.2020.8.04.0001
Partes: EDUARDO DE OLIVEIRA MARINHO x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: DIVINO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/06/2020
TJAP - 0660754-67.2020.8.04.0001
Partes: EDUARDO DE OLIVEIRA MARINHO x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: DIVINO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Cezar Luiz Bandiera
Ajuizamento: 22/11/2023
TJAP - 0667385-27.2020.8.04.0001
Partes: NILTON MEDEIRO MAGALHAES FILHO x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: DIVINO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Claudio Cesar Ramalheira Roessing
Ajuizamento: 30/07/2021
TJAP - 0691986-97.2020.8.04.0001
Partes: RAIMUNDO SARAIVA BENTES FILHO x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: DIVINO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 08/09/2021
TJAP - 0679415-89.2023.8.04.0001
Partes: CARLOS CRISTIANO NASCIMENTO DE HOLANDA LIMA x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: RIGONEY SARAIVA AMORIM
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 13/12/2023
TJAP - 0679291-14.2020.8.04.0001
Partes: RAIMUNDO NUNES DE SENA x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: DIVINO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR e outros
1ª instância - Presidencia - Central de Precatorios
Ajuizamento: 21/08/2025
TJAP - 0679291-14.2020.8.04.0001
Partes: RAIMUNDO NUNES DE SENA x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: DIVINO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 16/02/2022
TJAP - 0000175-36.2019.8.04.3301
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA x ADELINA PEREIRA DA SILVA
Advogado: RIGONEY SARAIVA AMORIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Elci Simoes de Oliveira
Ajuizamento: 08/05/2023
TJAP - 0661446-66.2020.8.04.0001
Partes: SERGIO LIMA NOGUEIRA x AMAZONPREV - FUNDO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/12/2021
TJAP - 0661446-66.2020.8.04.0001
Partes: AMAZONPREV - FUNDO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DO AMAZONAS x SERGIO LIMA NOGUEIRA
Advogado: DIVINO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Onilza Abreu Gerth
Ajuizamento: 04/12/2024