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TJMA - 0841626-51.2016.8.10.0001
Partes: CLENILTON FERNANDES ALVES x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ELENN MAINA PINHEIRO FELIX e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 16/07/2016
TJMA - 0841626-51.2016.8.10.0001
Partes: CLENILTON FERNANDES ALVES x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: RODRIGO CARVALHO DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 14/07/2021
TJMA - 0802755-76.2021.8.10.0097
Partes: LUZIA PEREIRA ANDRADE x BANCO C6 CONSIGNADO S/A e outros
Advogado: RODRIGO CARVALHO DE MORAES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Viana
Ajuizamento: 22/02/2022
TJMA - 0802734-54.2020.8.10.0059
Partes: VICTOR HUGO MELO SANTOS x CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUE V e outros
Advogado: RENATA FREIRE COSTA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 14/12/2021
TJMA - 0802734-54.2020.8.10.0059
Partes: VICTOR HUGO MELO SANTOS x CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUE V e outros
Advogado: RODRIGO CARVALHO DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 07/06/2023
TJMA - 0803849-50.2019.8.10.0058
Partes: MELQUISEDEQUE ALVES RIBEIRO ALMEIDA x MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Advogado: RODRIGO CARVALHO DE MORAES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 04/11/2019
TJMA - 0803849-50.2019.8.10.0058
Partes: MELQUISEDEQUE ALVES RIBEIRO ALMEIDA x MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Advogado: RODRIGO CARVALHO DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 29/11/2022
TJMA - 0828427-59.2016.8.10.0001
Partes: MARIA DA CONCEICAO PADILHA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ELENN MAINA PINHEIRO FELIX e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 06/10/2021
TJMA - 0800240-02.2020.8.10.0001
Partes: LUIS HENRIQUE ANDRADE DE SOUSA x THESSYA VITORIA SOARES DA SILVA NEVES
Advogado: ANA ALICE TORRES SAMPAIO e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 28/01/2020
TJMA - 0804226-59.2022.8.10.0076
Partes: ROSA MARIA REIS SANTOS x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Ajuizamento: 14/07/2022