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TJMA - 0800816-27.2022.8.10.0097
Partes: ALDELINO BELFORT TEIXEIRA x BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA e outros
Advogado: CHRISTIAN SILVA DE BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 17/01/2025
TJMA - 0000265-70.2020.8.10.0026
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANA SILVIA COSTA SOARES
Advogado: RAYSSA MARIA QUEIROZ CAPUCHINHO e outros
1ª instância - 4ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 30/03/2020
TJMA - 0000265-70.2020.8.10.0026
Partes: ANA SILVIA COSTA SOARES x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: RAYSSA MARIA QUEIROZ CAPUCHINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Vicente de Paula Gomes de Castro
Ajuizamento: 10/02/2023
TJMA - 0804633-26.2019.8.10.0026
Partes: ARLINDO RODRIGUES BARREIRA x VALDINEI GONCALO MARTINS FILHO
Advogado: JAIME PEREIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 10/12/2019
TJMA - 0800709-02.2022.8.10.0026
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x FELISMAR DA SILVA E SILVA
Advogado: EMERSON CARVALHO CARDOSO e outros
1ª instância - 4ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 23/02/2022
TJMA - 0800709-02.2022.8.10.0026
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: EMERSON CARVALHO CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida
Ajuizamento: 21/09/2022
TJMA - 0001130-35.2016.8.10.0026
Partes: BANCO HONDA S/A. x ANA GORETE NASCIMENTO DE CASTRO
Advogado: JAIME PEREIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 11/04/2016
TJMA - 0803028-11.2020.8.10.0026
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL MARANHENSE - SICOOB SUL MARANHENSE x PETROLUBS EMPREENDIMENTOS EIRELI
Advogado: PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 22/10/2020
TJMA - 0001203-02.2019.8.10.0026
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MARIELE DE SOUSA CASTRO e outros
Advogado: DAMARES JULLIANE DA CONCEICAO SANTOS e outros
1ª instância - 4ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 27/11/2019
TJMA - 0001203-02.2019.8.10.0026
Partes: WANDERSON TRINDADE DE SOUSA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: RAYSSA MARIA QUEIROZ CAPUCHINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 22/02/2024