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TJAM - 0000558-79.2021.8.03.0000
Partes: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA x VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Advogado: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 15/02/2021
TJAM - 0005267-94.2020.8.03.0000
Partes: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS x VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Advogado: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 22/12/2020
TJAM - 0001665-61.2021.8.03.0000
Partes: JULIANO BATISTA BARBOSA x VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Advogado: JULIANO BATISTA BARBOSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 02/05/2021
TJAM - 0001803-28.2021.8.03.0000
Partes: SANDRO DE SOUZA GARCIA x VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Advogado: SANDRO DE SOUZA GARCIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 07/05/2021
TJAM - 0034463-09.2020.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 15/10/2020
TJAM - 0002370-30.2019.8.03.0000
Partes: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA e outros x GABINETE DA DESEMBARGADORA SUELI PINI e outros
Advogado: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 26/08/2019
TJAM - 0002178-29.2021.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP x VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Advogado: LAURO MIYASATO JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 01/06/2021
TJAM - 0002348-98.2021.8.03.0000
Partes: SANDRO DE SOUZA GARCIA x VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Advogado: SANDRO DE SOUZA GARCIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 11/06/2021
TJAM - 0007146-02.2021.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 26/02/2021
TJAM - 0001934-03.2021.8.03.0000
Partes: SANDRO ROGERIO VIANNA ALFAIA x VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Advogado: SANDRO ROGERIO VIANNA ALFAIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 17/05/2021