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TJAM - 0001100-60.2022.8.03.0001
Partes: BRUNO ROGERIO MOREIRA TEIXEIRA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 01/08/2025
TJAM - 0040957-21.2019.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x CARLOS ANDRE LEAO FORO e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 12/09/2019
TJAM - 0002790-93.2023.8.03.0000
Partes: CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 11/04/2023
TJAM - 0000524-41.2020.8.03.0000
Partes: MANOEL ANACLETO RAMOS DOS SANTOS x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 18/02/2020
TJAM - 0015244-73.2021.8.03.0001
Partes: FABIOLA PAIXAO DE OLIVEIRA x JOVANILDE NASCIMENTO GOMES e outros
Advogado: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 30/04/2021
TJAM - 6057312-91.2025.8.03.0001
Partes: CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA x BRUNO PACHECO NUNES
Advogado: SERGIO VINICIUS ARAUJO SENA
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 04/08/2025
TJAM - 0020418-63.2021.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 04/06/2021
TJAM - 0020418-63.2021.8.03.0001
Partes: CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Ajuizamento: 16/09/2024
TJAM - 0045674-71.2022.8.03.0001
Partes: CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA e outros x SARA MONTE DOS SANTOS e outros
Advogado: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 21/06/2023
TJAM - 0045674-71.2022.8.03.0001
Partes: SARA MONTE DOS SANTOS x CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA
Advogado: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 04/10/2023