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TJAP - 0008667-84.2023.8.04.0000
Partes: SYBILLA TORRES DIAS x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Delcio Luis Santos
Ajuizamento: 13/05/2022
TJAP - 0076175-83.2025.8.04.1000
Partes: ADAO SOUZA SILVA x AMAZONPREV - FUNDO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: EUGENIO NUNES SILVA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 22/03/2025
TJAP - 0415731-43.2024.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x RALDSON FERNANDES DE SOUSA
Advogado: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal
Ajuizamento: 02/08/2024
TJAP - 0401090-50.2024.8.04.0001
Partes: ANDRE DIAS RODRIGUES ALVES e outros x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: INGRID KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal
Ajuizamento: 19/03/2024
TJAP - 0681377-50.2023.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x LINCOLN DE OLIVEIRA FREITAS
Advogado: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal
Ajuizamento: 01/07/2024
TJAP - 0686657-02.2023.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x GIBSON LUSTOSA DE ANDRADE
Advogado: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal
Ajuizamento: 29/04/2024
TJAP - 0604032-08.2023.8.04.0001
Partes: MICHELLE QUEIROZ DUARTE TRINDADE x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal
Ajuizamento: 01/03/2024
TJAP - 0402291-77.2024.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x ELSON CARVALHO BEZERRA JUNIOR
Advogado: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal
Ajuizamento: 23/04/2024
TJAP - 0056961-09.2025.8.04.1000
Partes: LUIZA HELENE DE LIMA GOMES x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: EUGENIO NUNES SILVA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 03/03/2025
TJAP - 0010784-14.2024.8.04.0000
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x EDILENE LOPES SANTOS FONSECA
Advogado: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Delcio Luis Santos
Ajuizamento: 19/09/2022