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TJMA - 0800195-68.2021.8.10.0128
Partes: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO x EMMANUEL DA CUNHA SANTOS AROSO NETO
Advogado: CHRISTIAN SILVA DE BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 28/11/2024
TJMA - 0800196-53.2021.8.10.0128
Partes: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO x EMMANUEL DA CUNHA SANTOS AROSO NETO
Advogado: RODRIGO VIEIRA SILVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Ajuizamento: 24/02/2021
TJMA - 0021001-05.2011.8.10.0001
Partes: MARLY BEZERRA VIEIRA e outros x PERICLYS NUNES DINIZ e outros
Advogado: BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 19/05/2011
TJMA - 0055328-34.2015.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JOAO GONCALVES DE LIMA FILHO e outros
Advogado: KASSIO ADRIANO MENEZES GUSMAO
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 15/12/2015
TJMA - 0803479-59.2022.8.10.0028
Partes: JOSE MESQUITA CARDOZO x PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: KASSIO ADRIANO MENEZES GUSMAO
1ª instância - 1ª Vara de Buriticupu
Ajuizamento: 14/09/2022
TJMA - 0800194-83.2021.8.10.0128
Partes: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO x EMMANUEL DA CUNHA SANTOS AROSO NETO
Advogado: RODRIGO VIEIRA SILVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Ajuizamento: 24/02/2021
TJMA - 0800764-78.2021.8.10.0028
Partes: MUNICIPIO DE BURITICUPU x JOSE GOMES RODRIGUES
Advogado: CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Buriticupu
Ajuizamento: 06/05/2021
TJMA - 0846841-32.2021.8.10.0001
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRICELLI x LUIZ GONZAGA OLIVEIRA REGO
Advogado: BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 14/10/2021
TJMA - 0001386-94.2015.8.10.0128
Partes: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO x EVANDRO ALVES FARIAS
Advogado: PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 06/06/2023
TJMA - 0800591-45.2021.8.10.0128
Partes: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO x EMMANUEL DA CUNHA SANTOS AROSO NETO
Advogado: CHRISTIAN SILVA DE BRITO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Ajuizamento: 26/04/2021