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TJBA - 8000427-16.2025.8.05.0050
Partes: PEDRO LUIZ NASCIMENTO DE SOUZA x MUNICIPIO DE CARAVELAS
Advogado: LUCAS SANTOS GEJO
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 26/03/2025
TJBA - 8001492-26.2024.8.05.0165
Partes: GILBERTO GONCALVES CAMPOS x ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60
Advogado: MARIA DA CONCEICAO UCHOA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 19/12/2024
TJBA - 8001762-26.2025.8.05.0000
Partes: GILBERTO FERREIRA RODRIGUES x ILUSTRISSIMO SR. SECRETARIO DE ADMNISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA EDELVINO DA SILVA GOES FILHO e outros
Advogado: ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 21/01/2025
TJBA - 8000251-98.2025.8.05.0256
Partes: ANDRE ADELINO DA PAIXAO ANDRADE x ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 e outros
Advogado: MARIA DA CONCEICAO UCHOA DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 16/01/2025
TJBA - 8080990-47.2025.8.05.0001
Partes: WALTER ALMEIDA SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 12/05/2025
TJBA - 8028128-02.2025.8.05.0001
Partes: RONILSON GUERRA BRAZ x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARIA DA CONCEICAO UCHOA DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/02/2025
TJBA - 8002818-05.2025.8.05.0256
Partes: FLORISVALDO GOMES SACRAMENTO x ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 e outros
Advogado: MARIA DA CONCEICAO UCHOA DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 24/04/2025
TJBA - 8001906-08.2025.8.05.0256
Partes: JOSE BRAZ DOS SANTOS PEREIRA x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: MARIA DA CONCEICAO UCHOA DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 20/03/2025
TJBA - 8080940-21.2025.8.05.0001
Partes: PAULO MARQUES TAVARES DA SILVA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 12/05/2025
TJBA - 8005268-18.2025.8.05.0256
Partes: DEMETRO LAGO DE SOUZA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 28/07/2025