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TJMA - 0001084-92.2018.8.10.0085
Partes: MUNICIPIO DE DOM PEDRO e outros x FRANCISCO RANON DAVID DE SOUSA e outros
Advogado: FRANCISCO MESSIAS SOUZA DE CARVALHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Dom Pedro
Ajuizamento: 10/12/2020
TJMA - 0001084-92.2018.8.10.0085
Partes: MUNICIPIO DE DOM PEDRO (CNPJ=06.137.293/0001-30) x FRANCISCO RANON DAVID DE SOUSA
Advogado: FRANCISCO MESSIAS SOUZA DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 10/12/2020
TJMA - 0000491-29.2019.8.10.0085
Partes: FRANCINEUMA CARNEIRO ALVES CARDOSO e outros x MUNICIPIO DE GONCALVES DIAS
Advogado: FRANCISCO MENDES DE SOUSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Dom Pedro
Ajuizamento: 01/04/2019
TJMA - 0800729-78.2020.8.10.0085
Partes: MUNICIPIO DE DOM PEDRO (CNPJ=06.137.293/0001-30) e outros x RENALTO RODRIGUES ANDRELINO
Advogado: FRANCISCO MESSIAS SOUZA DE CARVALHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Dom Pedro
Ajuizamento: 29/09/2020
TJMA - 0800747-36.2019.8.10.0085
Partes: ANTONIA DALVA CASTRO OLIVEIRA x MUNICIPIO DE DOM PEDRO (CNPJ=06.137.293/0001-30)
Advogado: SAMARA CARVALHO SOUZA DIAS e outros
1ª instância - Vara Unica de Dom Pedro
Ajuizamento: 30/12/2019
TJMA - 0800747-36.2019.8.10.0085
Partes: ANTONIA DALVA CASTRO OLIVEIRA x MUNICIPIO DE DOM PEDRO (CNPJ=06.137.293/0001-30) e outros
Advogado: SAMARA CARVALHO SOUZA DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Presidente Dutra
Ajuizamento: 09/03/2021
TJMA - 0800405-88.2020.8.10.0085
Partes: MANOEL MAMEDIO RODRIGUES NETO x MUNICIPIO DE GONCALVES DIAS
Advogado: RENATA DA SILVA ROCHA CORREA e outros
1ª instância - Vara Unica de Dom Pedro
Ajuizamento: 04/06/2020
TJMA - 0000553-69.2019.8.10.0085
Partes: RAIMUNDA DOS SANTOS SILVA ANDRADE e outros x MUNICIPIO DE GONCALVES DIAS
Advogado: FRANCISCO MENDES DE SOUSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Dom Pedro
Ajuizamento: 22/04/2019
TJMA - 0000191-09.2015.8.10.0085
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x PAULO REIS SILVA RIBEIRO e outros
Advogado: LEANDRO SILVA RANGEL DE MORAES e outros
1ª instância - Vara Unica de Dom Pedro
Ajuizamento: 09/02/2015
TJMA - 0800262-31.2022.8.10.0085
Partes: MARA LIDIA SOUSA BRITO x MUNICIPIO DE DOM PEDRO (CNPJ=06.137.293/0001-30)
Advogado: FRANCISCO MESSIAS SOUZA DE CARVALHO
1ª instância - Vara Unica de Dom Pedro
Ajuizamento: 17/03/2022