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TJSP - 1000850-15.2014.8.26.0077
Partes: JOSE EDILBERTO FERREIRA e outros x BANCO DO BRASIL S/A e outros
Advogado: BRUNO FIORAVANTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Tarciso Beraldo
Ajuizamento: 21/10/2015
TJSP - 1005322-77.2020.8.26.0100
Partes: MATHEUS PIGAO MICHEIAS ALVES e outros x MATHEUS PIGAO MICHEIAS ALVES e outros
Advogado: CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jovino de Sylos Neto
Ajuizamento: 12/05/2022
TJSP - 1001935-73.2023.8.26.0189
Partes: INCABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. x INCABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Advogado: DANIEL DORSI PEREIRA e outros
1ª instância - 01 Civel de Fernandopolis
Ajuizamento: 31/03/2023
TJSP - 0001732-64.2005.8.26.0576
Partes: ELZA RUDNIK BARBEIRO x JOSE CARLOS DE SOUZA BARBEIRO
Advogado: CARLOS ROBERTO DE BIAZI e outros
1ª instância - 02 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 09/03/2005
TJMG - 0752307-81.2022.8.13.0000
Partes: ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA e outros x SUPERINTENDENTE DE TRIBUTACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMA - 0821670-39.2022.8.10.0001
Partes: ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 26/04/2022
TJMA - 0812662-41.2022.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA
Advogado: CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 24/06/2022
TJMA - 0819374-47.2022.8.10.0000
Partes: ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA e outros x COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 20/09/2022
TJMA - 0819374-47.2022.8.10.0000
Partes: ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 06/11/2024
TJGO - 5142062-90.2023.8.09.0051
Partes: ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA x ATOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - RUA JUAREZ
Advogado: CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES e outros
1ª instância - Goiania - 18ª Vara Civel e Ambiental
Ajuizamento: 10/03/2023