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TJBA - 8112276-43.2025.8.05.0001
Partes: CASAS DA BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA x RESSANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado: BRUNO RODRIGUES DE FREITAS e outros
1ª instância - 1Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 26/06/2025
TJBA - 0570181-29.2015.8.05.0001
Partes: RESSANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A x JARDINS DO LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros
Advogado: ADERBAL DA CUNHA GONCALVES NETO e outros
1ª instância - 1Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 12/11/2015
TJBA - 0500188-60.2017.8.05.0054
Partes: LUCIANO JAKSON SILVA COSTA x DESIGN RESORTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: ADERBAL DA CUNHA GONCALVES NETO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Catu
Ajuizamento: 29/03/2017
TJBA - 0562983-38.2015.8.05.0001
Partes: JACIARA DIAS BARRETO x DESIGN RESORTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: RAISA CATARINA OLIVEIRA ALVES FERNANDES e outros
1ª instância - 2Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 13/10/2015
TJBA - 8038483-74.2025.8.05.0000
Partes: CASAS DA BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA x RESSANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado: SYLVIO GARCEZ JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 08/07/2025
TJBA - 0522776-26.2017.8.05.0001
Partes: HERMINIA GLORIA DOS SANTOS CUNHA x RESSANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado: BRUNO RODRIGUES DE FREITAS e outros
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 19/04/2017
TJBA - 0005053-54.2005.8.05.0039
Partes: CAPIVARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A x TEOFILO ABREU MAGALHAES e outros
Advogado: JOSE RAIMUNDO NONATO DE MATOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Camacari
Ajuizamento: 19/05/2012
TJBA - 0310335-94.2017.8.05.0001
Partes: ALEXANDRE JOSE SILVA MARTINS e outros x M.ROSCOE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: RENATA DANTAS GAIA e outros
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 14/12/2022
TJBA - 8050327-21.2025.8.05.0000
Partes: PAULO SERGIO SANTOS SALES x MODEZIL FERREIRA DE CERQUEIRA
Advogado: AURINEIS DE JESUS DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 27/08/2025
TJBA - 8034237-37.2022.8.05.0001
Partes: GILMARA COSTA CAMPOS x LEANDRO SANTOS PASSOS e outros
Advogado: ADERBAL DA CUNHA GONCALVES NETO e outros
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 21/11/2023