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TJMT - 0007249-79.2001.8.11.0003
Partes: JAIME JOSE PEREIRA e outros x MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS
Advogado: HIGHOR DJAMILER MENDES SANTOS
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/12/2001
TJBA - 0303897-77.2015.8.05.0080
Partes: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA e outros x AGNALDO OLIVEIRA ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 09/03/2015
TJMA - 0800178-59.2020.8.10.0001
Partes: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR x AGNALDO ALMEIDA SANTOS
Advogado: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 06/01/2020
TJBA - 8023621-35.2024.8.05.0000
Partes: AGNALDO ALMEIDA POLVORA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 26/07/2024
TJBA - 8000052-72.2021.8.05.0141
Partes: AGNALDO ALMEIDA POLVORA x BANCO MAXIMA S.A.
Advogado: JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidente de Trabalho - Jequie
Ajuizamento: 15/01/2021
TJBA - 8076433-17.2025.8.05.0001
Partes: AGNALDO ALMEIDA POLVORA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/05/2025
TJBA - 8137500-85.2022.8.05.0001
Partes: AGNALDO PINTO DE SOUSA x ADROALDO FRANCISCO ALVES e outros
Advogado: GESMAEL SANTOS DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 09/09/2022
TJRR - 7001308-11.2020.8.22.0018
Partes: CLEUBER URSULINO FREIRE & CIA LTDA - ME x AGNALDO ALMEIDA JUNIOR
Advogado: MIQUEIAS HENRIQUE PEREIRA LINHARES
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia
Ajuizamento: 21/08/2020
TJRR - 7005801-50.2023.8.22.0010
Partes: AGNALDO ALMEIDA JUNIOR x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.A.
Advogado: OZIEL SOBREIRA LIMA e outros
1ª instância - Juizados Especiais de Rolim de Moura
Ajuizamento: 14/07/2023
TJRR - 7005801-50.2023.8.22.0010
Partes: AGNALDO ALMEIDA JUNIOR x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.A.
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 27/10/2023