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TJPA - 0049866-92.2014.8.14.0301
Partes: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA e outros x RUI ALBERTO GOMES JUNIOR e outros
Advogado: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Alex Pinheiro Centeno
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0049866-92.2014.8.14.0301
Partes: TEMPO INCORPORADORA LTDA x RUI ALBERTO GOMES JUNIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 17/10/2014
TJRN - 0845056-23.2023.8.20.5001
Partes: CARLOS ALBERTO GOMES JUNIOR x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL
Advogado: THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 10/08/2023
TJRN - 0845056-23.2023.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL x CARLOS ALBERTO GOMES JUNIOR
Advogado: FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 11/04/2024
TJRN - 0920150-11.2022.8.20.5001
Partes: CARLOS ALBERTO GOMES JUNIOR x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL
Advogado: THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/12/2022
TJRN - 0920150-11.2022.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL x CARLOS ALBERTO GOMES JUNIOR
Advogado: FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 11/07/2024
TJRN - 0805984-14.2011.8.20.0001
Partes: JOSE EVANGELISTA DE FARIAS e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL
Advogado: FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/12/2011
TJRN - 0805984-14.2011.8.20.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 04/12/2024
TJRN - 0809669-59.2014.8.20.5001
Partes: CARLOS ALBERTO GOMES JUNIOR x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 01/08/2017
TJRN - 0809669-59.2014.8.20.5001
Partes: CARLOS ALBERTO GOMES JUNIOR x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/12/2022