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TJMA - 0809970-71.2019.8.10.0001
Partes: ALCEBIADES DA COSTA MATOS x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 03/10/2019
TJMA - 0002340-85.2005.8.10.0001
Partes: JOAO JOSE RODRIGUES NETO e outros x NAO HA POLO PASSIVO e outros
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO F---- e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 03/02/2005
TJMA - 0031177-43.2011.8.10.0001
Partes: JORDAN JOSE DO PATROCINIO COSTA IBIAPINA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JORDAN JOSE DO PATROCINIO COSTA IBIAPINA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/07/2011
TJMA - 0824453-09.2019.8.10.0001
Partes: ALCEBIADES DA COSTA MATOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JUSCELINO FARIAS MENDES
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 14/06/2019
TJMA - 0824453-09.2019.8.10.0001
Partes: ALCEBIADES DA COSTA MATOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 02/10/2024
TJMA - 0824453-09.2019.8.10.0001
Partes: ALCEBIADES DA COSTA MATOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JUSCELINO FARIAS MENDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 31/05/2023
TJPE - 0003096-66.2016.8.16.0058
Partes: AUTORIDADE POLICIAL x ROBERTO JOSE NUNES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campo Mourao - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 08/04/2016
TJPE - 0007491-96.2019.8.16.0058
Partes: ALCEBIADES BARBOZA DA COSTA x OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campo Mourao - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/07/2019
TJPE - 0007491-96.2019.8.16.0058
Partes: ALCEBIADES BARBOZA DA COSTA x OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 04/08/2021
TJPE - 0002044-93.2020.8.16.0058
Partes: ALCEBIADES BARBOZA DA COSTA x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campo Mourao - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/03/2020