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TJRN - 0500709-75.2016.8.20.0101
Partes: MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO e outros x PETRUCIO RAILANDE DOS SANTOS e outros
Advogado: ANAIRAM CARLA DE LIMA
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 11/07/2022
TJRN - 0500709-75.2016.8.20.0101
Partes: PETRUCIO RAILANDE DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ANAIRAM CARLA DE LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 19/12/2023
TJRN - 0104455-16.2016.8.20.0101
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x IDENILDO DE ARAUJO GOMES e outros
Advogado: ARTHUR AUGUSTO DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Ajuizamento: 16/04/2024
TJRN - 0104455-16.2016.8.20.0101
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO x JOSIVAN ARAUJO DA SILVA e outros
Advogado: ARTHUR AUGUSTO DE ARAUJO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 15/12/2016
TJPI - 0008272-34.2020.8.17.0001
Partes: 23 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL e outros x JOSENALDO MIGUEL DA SILVA NETO e outros
Advogado: MARCOS AURELIO FERREIRA DE LIMA
1ª instância - 15ª Vara Criminal da Capital
Ajuizamento: 07/10/2020
TJPA - 0811703-83.2023.8.14.0401
Partes: JANE PIMENTEL MONTEIRO e outros x ALESSANDRO FELIX CORDEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 12/06/2023
TJPA - 0822527-04.2023.8.14.0401
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA (OUTROS_PARTICIPANTES) x ALESSANDRO FELIX CORDEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 30/11/2023
TJPA - 0822529-71.2023.8.14.0401
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA (OUTROS_PARTICIPANTES) x ALESSANDRO FELIX CORDEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 24/11/2023
TJMT - 1014436-50.2022.8.11.0015
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x ALESSANDRO FELIX RANGEL
Advogado: ELYDEVANE OLIVEIRA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 21/08/2025
TJMT - 1014436-50.2022.8.11.0015
Partes: ALESSANDRO FELIX RANGEL x 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: ELYDEVANE OLIVEIRA DA SILVA
1ª instância - Sinop - Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/08/2022