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TJRO - 5176506-09.2022.8.21.0001
Partes: EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 04/10/2022
TJRO - 5043142-38.2022.8.21.0001
Partes: TELEVISAO GUAIBA LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: RICARDO SANTOS DE AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/06/2025
TJRO - 5043142-38.2022.8.21.0001
Partes: TELEVISAO GUAIBA LTDA x SUBSECRETARIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: RICARDO SANTOS DE AZEVEDO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 24/03/2022
TJRO - 5033491-79.2022.8.21.0001
Partes: RADIO TRANSCONTINENTAL LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: RICARDO SANTOS DE AZEVEDO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 09/03/2022
TJRO - 5033491-79.2022.8.21.0001
Partes: RADIO TRANSCONTINENTAL LTDA x COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D e outros
Advogado: RICARDO SANTOS DE AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Mylene Maria Michel
Ajuizamento: 21/02/2025
TJRO - 5034125-75.2022.8.21.0001
Partes: SISTEMA RIOGRANDENSE DE RADIODIFUSAO LTDA - EPP x SUBSECRETARIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: RICARDO SANTOS DE AZEVEDO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 10/03/2022
TJRO - 5034125-75.2022.8.21.0001
Partes: SISTEMA RIOGRANDENSE DE RADIODIFUSAO LTDA - EPP x COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D e outros
Advogado: RICARDO SANTOS DE AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Denise Oliveira Cezar
Ajuizamento: 19/03/2025
TJRJ - 0105351-85.2022.8.19.0001
Partes: ALEXANDRE JESUS DOS SANTOS x DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Cartorio Unico Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/04/2022
TJRJ - 0812950-92.2022.8.19.0208
Partes: BANCO DO BRASIL S. A. x CENTRO DE ABASTECIMENTO CHESSED LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Meier Regional 3 Vara Civel
Ajuizamento: 04/07/2022
TJRO - 5019144-82.2023.8.21.0073
Partes: ALEXANDRE JESUS DOS SANTOS x OS MESMOS e outros
Advogado: ANA CAROLINA FILIPPON STEIN e outros
1ª instância - Vara do Jec - Tramandai/Rs
Ajuizamento: 16/04/2025