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TRF1 - 0059530-66.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x STOP POINT COMBUSTIVEIS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 04/11/2011
TRF1 - 0020813-24.2007.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ALEXANDRE JOSE VALERIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 14/05/2007
TRF1 - 0020814-09.2007.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ALEXANDRE JOSE VALERIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 14/05/2007
TRF1 - 0039174-89.2007.4.01.3400
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x STOP POINT COMBUSTIVEIS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 07/11/2007
TRF1 - 0051031-30.2010.4.01.3400
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x STOP POINT COMBUSTIVEIS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 04/11/2010
TRF1 - 0029581-65.2009.4.01.3400
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x STOP POINT COMBUSTIVEIS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0018317-51.2009.4.01.3400
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x STOP POINT COMBUSTIVEIS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 1006054-33.2019.4.01.0000
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x ALEXANDRE JOSE VALERIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0031417-10.2008.4.01.3400
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x STOP POINT COMBUSTIVEIS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 01/10/2008
TJSP - 1007674-46.2025.8.26.0451
Partes: RENAN RONTANI x MICHEL ALEXANDRE VALERIO
Advogado: JESSICA APARECIDA DANTAS DONEGA
1ª instância - 02 Civel de Piracicaba
Ajuizamento: 16/04/2025