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TJBA - 8012651-57.2023.8.05.0146
Partes: ALEXANDRE COSTA SANTOS e outros x MUNICIPIO DE JUAZEIRO
Advogado: TIAGO VOSNAKIS CARDOSO
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Juazeiro
Ajuizamento: 07/12/2023
TRF1 - 1016911-36.2022.4.01.0000
Partes: RODRIGO SILVA ARGEMIRO BORGES x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Ajuizamento: 23/11/2023
TRF1 - 1061357-89.2020.4.01.3300
Partes: POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros x DISLEI DOS SANTOS SAL BARRETO e outros
Advogado: ALEXIA NUNES COSTA DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Salvador
Ajuizamento: 14/07/2022
TRF1 - 0004538-23.2005.4.01.3900
Partes: CARMEN LUCIA BORGES DE LIMA BATALHA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: EDEVALDO ASSUNCAO CALDAS e outros
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 30/05/2005
TJSP - 1056744-91.2020.8.26.0100
Partes: ALEXANDRE COSTA SANTOS x RADIO E TELEVISAO RECORD S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20 Civel de Central
Ajuizamento: 03/07/2020
TJSP - 1056744-91.2020.8.26.0100
Partes: RADIO E TELEVISAO RECORD S.A. x ALEXANDRE COSTA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/03/2023
TJSP - 1056744-91.2020.8.26.0100
Partes: ALEXANDRE COSTA SANTOS x RADIO E TELEVISAO RECORD S.A.
Advogado: ANGEL ARDANAZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Batista de Mello Paula Lima
Ajuizamento: 11/01/2022
TRF1 - 0002120-60.2016.4.01.3825
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ALEXANDRE COSTA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Janauba-Mg
Ajuizamento: 31/08/2016
TJBA - 0019777-36.2025.8.05.0080
Partes: CENTRO EDUCACIONAL PRO INFANCIA LTDA x ALEXSANDRO SANTOS COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 10/06/2025
TJBA - 0029895-42.2023.8.05.0080
Partes: ESCOLA INDEPENDENCIA LTDA x ALEXSANDRO SANTOS COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 17/10/2023