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TJMT - 1026354-36.2023.8.11.0041
Partes: ANITA ALBUQUERQUE DE MORAES x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: DANIELA ARRUDA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 18/07/2023
TJMT - 1027193-61.2023.8.11.0041
Partes: VALDOMIRO MORETO DE ALMEIDA 27628728987 x PAMELA BERTAO PALHARINI
Advogado: ANDRE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Cuiaba - Setima Vara Civel
Ajuizamento: 24/07/2023
TJMT - 1027193-61.2023.8.11.0041
Partes: PAMELA BERTAO PALHARINI x VALDOMIRO MORETO DE ALMEIDA 27628728987
Advogado: ANDRE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 15/04/2025
TJMT - 1020266-79.2023.8.11.0041
Partes: MARCO ANTONIO FERNANDES x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: DANIELA ARRUDA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 02/06/2023
TJMT - 1020266-79.2023.8.11.0041
Partes: MARCO ANTONIO FERNANDES x SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA e outros
Advogado: AMANDA AKEMI SUMIOSHI RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Terceira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 26/07/2024
TJMT - 1031890-28.2023.8.11.0041
Partes: MEIO NORTE AGRIBUSINESS LTDA x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: ANA PAULA LARA PINTO NUNES e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 23/08/2023
TJMT - 1027832-79.2023.8.11.0041
Partes: VITORIO SANDRO AZAMBUJA VEDOVATO e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: ANNE CAROLINE SCHOMMER e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 26/07/2023
TJMT - 1031958-75.2023.8.11.0041
Partes: ANTONIO TRINCA x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: ANNE CAROLINE SCHOMMER e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 23/08/2023
TJMT - 1032789-26.2023.8.11.0041
Partes: LAGOA DA SERRA AGROPECUARIA LTDA x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: AMANDA AKEMI SUMIOSHI RAMOS e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 29/08/2023
TJMT - 1021130-46.2023.8.11.0000
Partes: NAIR CONCEICAO DO CARMO x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: AMANDA AKEMI SUMIOSHI RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 11/09/2023