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TRF1 - 1008881-78.2024.4.01.3900
Partes: JOSE CARLOS TEIXEIRA DA MATTA BACELLAR x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: BEATRIZ DE SOUZA PINTO e outros
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 28/02/2024
TRF1 - 1019146-42.2024.4.01.3900
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x IZANI CUNHA RODRIGUES
Advogado: MARIA DA GLORIA SANTOS DE SOUZA FONSECA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Belem
Ajuizamento: 30/08/2025
TRF2 - 5015123-46.2021.4.02.5101
Partes: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4 x ANDRE LUIZ BATISTA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 10/03/2021
TRF2 - 5015123-46.2021.4.02.5101
Partes: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4 x ANDRE LUIZ BATISTA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 09/03/2023
TRF2 - 5015123-46.2021.4.02.5101
Partes: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4 x ANDRE LUIZ BATISTA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Ajuizamento: 30/05/2023
TJSP - 0023562-94.2010.8.26.0161
Partes: MESQUITA RIBEIRO ADVOGADOS e outros x TERBRAZ INDL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 04 Civel de Diadema
Ajuizamento: 05/10/2010
TJSP - 1500142-20.2024.8.26.0573
Partes: JUSTICA PUBLICA x ANDRE LUIZ BATISTA DA SILVA e outros
Advogado: MARCO AURELIO VITALE MICHELETTO e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Sao Manuel
Ajuizamento: 25/03/2024
TJBA - 8000181-79.2025.8.05.0095
Partes: S.R. MOREIRA x ANDRE LUIZ BATISTA DA SILVA
Advogado: EMANUELY LIMA DE JESUS
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 13/03/2025
TJSP - 1500188-17.2022.8.26.0011
Partes: JUSTICA PUBLICA x ANDRE LUIZ BATISTA DA SILVA
Advogado: DEBORAH PADILHA DINIZ
1ª instância - 01 Criminal de Pinheiros
Ajuizamento: 11/03/2022
TJRJ - 0163296-89.2006.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO x LEONARDO DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 4 Vara Criminal
Ajuizamento: 15/08/2008