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TJSP - 0002019-93.2024.8.26.0565
Partes: ANDRE LUIZ DOS SANTOS PEREIRA e outros x UTC ENGENHARIA S/A
Advogado: ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO e outros
1ª instância - 06 Civel de Sao Caetano do Sul
Ajuizamento: 07/11/2016
TJRN - 0820573-60.2022.8.20.5001
Partes: JUIZO DA 2ª VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DE NATAL e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 28/06/2023
TJMG - 0074417-42.2019.8.13.0317
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x RAPHAEL ALMEIDA SILVA NETO e outros
Advogado: ANDRE LUIZ DOS SANTOS PEREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal, de Execucoes Penais e de Cartas Precatorias Criminais da Comarca de Itabira
Ajuizamento: 27/03/2023
TJMG - 5136130-31.2022.8.13.0024
Partes: PNEU FREE DO BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDA x ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: ANDRE LUIZ DOS SANTOS PEREIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 17/09/2025
TJSC - 5010924-56.2022.8.24.0038
Partes: R S PNEUS E EQUIPAMENTOS LTDA x AIN GLOBAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME
Advogado: AUGUSTO MARTINIANO CARDOZO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 01/12/2023
TJSC - 5028466-34.2024.8.24.0033
Partes: XTP DISTRIBUIDORA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: ANDRE LUIZ DOS SANTOS PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 06/06/2025
TJSC - 5028466-34.2024.8.24.0033
Partes: XTP DISTRIBUIDORA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai
Ajuizamento: 03/10/2024
TJMT - 1038466-47.2017.8.11.0041
Partes: ANDALI OPERACOES INDUSTRIAIS S.A. x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: ANDRE LUIZ DOS SANTOS PEREIRA e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 28/06/2018
TJMT - 1038467-32.2017.8.11.0041
Partes: ANDALI OPERACOES INDUSTRIAIS S.A. x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: ANDRE LUIZ DOS SANTOS PEREIRA e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 26/02/2018
TRF2 - 0180473-50.2016.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros x PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA
Advogado: ANDRE LUIZ DOS SANTOS PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 18/03/2020