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TJBA - 0568010-94.2018.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x UESLEI SOUZA SANTOS e outros
Advogado: GABRIELL SAMPAIO NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Ajuizamento: 15/04/2025
TJBA - 0000289-80.2005.8.05.0053
Partes: VIRGINIO SIMON DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: LETICIA SANTOS NOGUEIRA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra
Ajuizamento: 02/03/2023
TJBA - 0000289-80.2005.8.05.0053
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x VIRGINIO SIMON DE OLIVEIRA
Advogado: ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL e outros
1ª instância - Vara Criminal de Castro Alves
Ajuizamento: 23/11/2005
TJBA - 0306839-53.2013.8.05.0080
Partes: RENE LUIZ ROCHA MAIA e outros x CLEONICE LIMA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: LEANDRO WILLIAM PINTO AZEVEDO e outros
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 22/10/2013
TJBA - 8001246-57.2025.8.05.0080
Partes: CENTRAL DE FLAGRANTES FEIRA DE SANTANA x FELIPE FERREIRA ALMEIDA
Advogado: ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL
1ª instância - 1ª Vara de Toxicos, Acidentes de Veiculos e Delitos de Imprensa - Feira de Santana
Ajuizamento: 21/01/2025
TJBA - 0309470-96.2015.8.05.0080
Partes: CAMARA MUNICIPAL DE AMARGOZA e outros x FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA e outros
Advogado: HELINZBENDER DOS SANTOS NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal e Crianca e Adolescente - Feira de Santana
Ajuizamento: 15/05/2015
TJBA - 0309470-96.2015.8.05.0080
Partes: IGOR DA SILVA MOREIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: HELINZBENDER DOS SANTOS NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra
Ajuizamento: 23/01/2025
TJBA - 0501623-83.2020.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RENATO SIMOES DE MEDEIROS e outros
Advogado: WALTER FERNANDES JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara Criminal e Crianca e Adolescente - Feira de Santana
Ajuizamento: 03/12/2020
TJBA - 0000270-98.2010.8.05.0053
Partes: ANTONIO CRUZ DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: TIAGO COSTA SANTA ROSA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Castro Alves
Ajuizamento: 24/03/2010
TJBA - 8002652-62.2025.8.05.0000
Partes: VALENTINA SILVA SOUZA DIAS e outros x JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA VARA CRIMINAL E CRIME CONTRA A CRIANCA E ADOLESCENTE e outros
Advogado: VALENTINA SILVA SOUZA DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 27/01/2025