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TJPA - 0808626-13.2020.8.14.0000
Partes: ROSILENE FRANCA MEIRELES e outros x JOSE ANTONIO MAGALHAES DE ALMEIDA
Advogado: NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Ricardo Borges Filho
Ajuizamento: 25/08/2020
TJPA - 0000099-46.2004.8.14.0201
Partes: MARIA DAS GRACAS SANTIAGO QUEIROZ e outros x OSENILSON CUNHA DE LIMA e outros
Advogado: NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 26/09/2013
TJPA - 0849010-80.2023.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO EDIFICIO CASTELO DI NAPOLI x JOSE ANTONIO MAGALHAES DE ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 29/05/2023
TJPA - 0816338-82.2024.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO EDIFICIO CASTELO DI NAPOLI x JOSE ANTONIO MAGALHAES DE ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 20/02/2024
TJPA - 0818751-68.2024.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO EDIFICIO CASTELO DI NAPOLI x JOSE ANTONIO MAGALHAES DE ALMEIDA
Advogado: GILBERTO PEDREIRA MAIA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 29/02/2024
TJPA - 0840960-41.2018.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE UNIDADES AUTONOMAS DO EDIFICIO RESIDENCIAL CASTELO DI NAPOLI x MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES e outros
Advogado: LUCAS GOMES BOMBONATO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 19/06/2018
TJPA - 0010324-06.2019.8.14.0006
Partes: A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO x ANDREY CHAVES VIEIRA
Advogado: PAULO DE TARSO DUTRA MENDES e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Ananindeua
Ajuizamento: 12/09/2019
TJPA - 0801301-03.2024.8.14.0111
Partes: x JOSE ANTONIO MAGALHAES DE ALMEIDA
Advogado: ELIANA VALDEREZ AZEVEDO MONTEIRO e outros
1ª instância - Vara Unica de Ipixuna do para
Ajuizamento: 31/10/2024
TRF1 - 0013783-77.2013.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE ANTONIO MAGALHAES DE ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 06/05/2013
TRF1 - 0026346-98.2016.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE ANTONIO MAGALHAES DE ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 18/08/2016