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TJRN - 0863765-09.2023.8.20.5001
Partes: MIGUEL CINESIO PEREIRA x MARTA SOARES PEREIRA
Advogado: ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/11/2023
TJRN - 0800161-97.2019.8.20.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x DURVAL OLIVEIRA FRANCO
Advogado: ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 25/04/2024
TJRN - 0802805-43.2022.8.20.5124
Partes: MPRN - 13 PROMOTORIA PARNAMIRIM x ANA PAULA DA SILVA NELSON e outros
Advogado: ANA ANGELICA PEREIRA PESSOA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 25/02/2022
TJRN - 0215114-19.2007.8.20.0001
Partes: ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/07/2007
TJRN - 0805808-26.2018.8.20.5001
Partes: ANA SUELI BARBOSA DA SILVA x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/03/2018
TJRN - 0820071-15.2022.8.20.5004
Partes: MATHEUS OLIVEIRA DE ALMEIDA x RICARDO ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 12º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/02/2023
TJRN - 0820071-15.2022.8.20.5004
Partes: RICARDO ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS x MATHEUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Advogado: RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 30/05/2023
TJRN - 0813637-73.2023.8.20.5004
Partes: JOSE MARIA GAMA DA CAMARA x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR e outros
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 03/08/2023
TJRN - 0810980-36.2024.8.20.5001
Partes: FRANCISCA MARIA DE MEDEIROS MAMED x XIMENES SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COBRANCA LTDA e outros
Advogado: GILMAR GUIMARAES LOIOLA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 05/08/2025
TJRN - 0810980-36.2024.8.20.5001
Partes: FRANCISCA MARIA DE MEDEIROS MAMED x BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. e outros
Advogado: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/02/2024