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TJBA - 8001754-72.2025.8.05.0154
Partes: DIOLANDA PEREIRA DOS ANJOS REIS x MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Advogado: BABYMYRLA GOMES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 18/03/2025
TJBA - 0000556-85.2014.8.05.0231
Partes: DIRCE PAIXAO DO NASCIMENTO e outros x MUNICIPIO DE CATOLANDIA e outros
Advogado: BABYMYRLA GOMES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 04/07/2014
TJBA - 0000556-85.2014.8.05.0231
Partes: DIRCE PAIXAO DO NASCIMENTO x MUNICIPIO DE CATOLANDIA
Advogado: BABYMYRLA GOMES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 02/04/2025
TJBA - 0000702-92.2014.8.05.0016
Partes: O MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS - BAHIA e outros x NELCINO PEREIRA DE SOUZA e outros
Advogado: BABYMYRLA GOMES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/12/2014
TJBA - 8000091-95.2017.8.05.0016
Partes: MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS x E L PUNTEL
Advogado: ARLINDO VIEIRA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 13/03/2025
TJBA - 8000091-95.2017.8.05.0016
Partes: E L PUNTEL x MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS
Advogado: ARLINDO VIEIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 02/06/2017
TJBA - 8000041-69.2017.8.05.0016
Partes: MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS x ALZIRIO FRANCISCO GUALBERTO
Advogado: ARLINDO VIEIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 11/04/2017
TJBA - 8000041-69.2017.8.05.0016
Partes: MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS x ALZIRIO FRANCISCO GUALBERTO
Advogado: ARLINDO VIEIRA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 29/11/2024
TJBA - 8000079-81.2017.8.05.0016
Partes: MARLAN MAGALHAES GUALBERTO x MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS e outros
Advogado: ARLINDO VIEIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 23/05/2017
TJBA - 0000406-07.2014.8.05.0231
Partes: LUIZ CARLOS PINTO x MUNICIPIO DE CATOLANDIA e outros
Advogado: BABYMYRLA GOMES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/05/2014