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TJSP - 2335720-81.2024.8.26.0000
Partes: CAIO DE SOUZA FERREIRA x SOCIEDADE HIPICA DE CAMPINAS
Advogado: ANDRE FERNANDO JULIANI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Rubens Queiroz Gomes
Ajuizamento: 31/10/2024
TJMG - 1386982-80.2021.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x NATHAN DE HOLANDA ALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 26/07/2021
TJMG - 1386982-80.2021.8.13.0024
Partes: NATHAN DE HOLANDA ALVES x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: HEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Calmon Nogueira da Gama
Ajuizamento: 17/05/2023
TJMG - 1249087-81.2023.8.13.0000
Partes: CAIO VINICIOS SOUZA FERREIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: MARCIO TEIXEIRA BRETAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 1249087-81.2023.8.13.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x CAIO VINICIOS SOUZA FERREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Ajuizamento: 11/06/2024
TJMG - 0620296-79.2023.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x RAFAEL VICENTE DOS SANTOS e outros
Advogado: OLDAK PORTUGAL PINHEIRO
1ª instância - 7ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 06/12/2023
TJMG - 0620296-79.2023.8.13.0024
Partes: RAFAEL VICENTE DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: OLDAK PORTUGAL PINHEIRO
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 02/07/2025
TJMG - 0620296-79.2023.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros x CAIO VINICIOS SOUZA FERREIRA e outros
Advogado: NADIA DE SOUZA CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 30/05/2025
TJMG - 0104004-13.2022.8.13.0024
Partes: CAIO VINICIOS SOUZA FERREIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: NEUSA GUILHERMINA LARA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Luiza de Marilac Alvarenga Araujo
Ajuizamento: 07/12/2023
TJMG - 0104004-13.2022.8.13.0024
Partes: VICTOR ANDRE LUIZ GOMES SOARES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 13/09/2024