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TJMA - 0031668-11.2015.8.10.0001
Partes: FREDERIK CRUZ DE SOUSA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: VITOR CAMPOS SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 03/04/2023
TJMA - 0031671-63.2015.8.10.0001
Partes: ITANIHELIO MONTELO ROCHA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: VITOR CAMPOS SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 24/04/2023
TJMA - 0031666-41.2015.8.10.0001
Partes: THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 17/01/2017
TRF1 - 0000976-68.2007.4.01.3501
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros x BRASFRIGO S/A
Advogado: WANESSA SILVEIRA COSTA e outros
1ª instância - Luzi Nia
Ajuizamento: 25/09/2007
TJMG - 0868501-04.2021.8.13.0000
Partes: EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME x MARCIA ANDREIA PINTO e outros
Advogado: AMANDA PIMENTA GEHRKE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Carlos de Oliveira Bispo
Ajuizamento: 17/05/2021
TJMA - 0031659-49.2015.8.10.0001
Partes: RAFAEL MAGNO SOUSA DE ABREU x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: VITOR CAMPOS SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 13/07/2015
TJMA - 0031668-11.2015.8.10.0001
Partes: FREDERIK CRUZ DE SOUSA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: VITOR CAMPOS SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 13/07/2015
TJMA - 0031671-63.2015.8.10.0001
Partes: ITANIHELIO MONTELO ROCHA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: VITOR CAMPOS SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 13/07/2015
TJMA - 0031666-41.2015.8.10.0001
Partes: THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 17/01/2017
TJMA - 0025823-95.2015.8.10.0001
Partes: RAFAEL SILVA LAGO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CAR---- e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/06/2015