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TJBA - 0001449-30.2009.8.05.0109
Partes: GERMANO PAULO DAMASCENO e outros x JOAO DAMASIO PAULO.
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 16/11/2009
TJBA - 0000172-42.2007.8.05.0046
Partes: GENILSON ALVES DE ANDRADE e outros x SAMUEL ALVES FERREIRA
Advogado: AGILSON MENDES BARBOSA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 10/12/2007
TJBA - 0000035-92.2001.8.05.0168
Partes: PETRONIO RAMIRO DE MORAES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ADERALDO BORGES DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 11/06/2025
TJBA - 0000035-92.2001.8.05.0168
Partes: JOSE ILDEVAN PEREIRA DE OLIVEIRA e outros x O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: SONIA SILVA CALDAS e outros
1ª instância - Vara Criminal de Monte Santo
Ajuizamento: 03/04/2001
TJBA - 8000160-03.2021.8.05.0109
Partes: LINDINALVA DE JESUS ABREU x ERICO ALVES ESTRELA e outros
Advogado: JOSE NOGUEIRA NUNES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 05/02/2021
TJBA - 0000039-95.2002.8.05.0168
Partes: EDNALVA LUCIA DE OLIVEIRA BARRETO x MUNICIPIO DE MONTE SANTO
Advogado: TENILLE GOMES FREITAS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 18/03/2002
TJBA - 0000372-90.2015.8.05.0168
Partes: ARNALDO JESUS DA MOTA x MUNICIPIO DE MONTE SANTO
Advogado: CARLOS ALBERTO DE SOUZA ALMEIDA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 14/05/2015
TJBA - 0000040-80.2002.8.05.0168
Partes: ANTONIO FERNANDO AFONSO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE MONTE SANTO
Advogado: CARLOS ALBERTO DE SOUZA ALMEIDA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 18/03/2002
TJBA - 0000026-42.2015.8.05.0168
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL REGIONAL DE QUEIMADAS, NORDESTINA E MONTE SANTO-SINSPMUQ x MUNICIPIO DE MONTE SANTO
Advogado: CARLOS ALBERTO DE SOUZA ALMEIDA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 14/01/2015
TJBA - 0000903-67.2009.8.05.0046
Partes: ONEIDE REIS DE OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE CANSANCAO
Advogado: CARLOS ALBERTO DE SOUZA ALMEIDA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/12/2009