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TJMA - 0000355-89.2017.8.10.0121
Partes: MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHAO e outros x JOAO SEBASTIAO SILVA DE ALMEIDA
Advogado: PAULO HUMBERTO FREIRE CASTELO BRANCO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Bernardo
Ajuizamento: 30/03/2017
TJMA - 0001064-27.2017.8.10.0121
Partes: MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHAO e outros x FRANCISCA MARIA VALENTIM GOMES OLIVEIRA
Advogado: FELIPE BRITO FORTES e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Bernardo
Ajuizamento: 04/10/2017
TJMA - 0839538-35.2019.8.10.0001
Partes: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA x EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH
Advogado: RICARDO DE OLIVEIRA REGINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 17/01/2025
TJMA - 0839538-35.2019.8.10.0001
Partes: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA x EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH
Advogado: AIDIL LUCENA CARVALHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 17/08/2022
TJMA - 0000262-64.2017.8.10.0077
Partes: MUNICIPIO DE BURITI x RAFAEL MESQUITA BRASIL
Advogado: JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Buriti
Ajuizamento: 23/03/2017
TJMA - 0000262-64.2017.8.10.0077
Partes: RAFAEL MESQUITA BRASIL x MUNICIPIO DE BURITI
Advogado: JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 25/04/2023
TJMA - 0801515-86.2020.8.10.0097
Partes: CLEILSON SILVA PEREIRA x MUNICIPIO DE MATINHA
Advogado: TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES e outros
1ª instância - Vara Unica de Matinha
Ajuizamento: 25/09/2020
TJMA - 0852876-08.2021.8.10.0001
Partes: PRESIDENTE DA EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH x JACQUELYNE BRITO DOURADO
Advogado: CASSIA SOUSA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 26/02/2025
TJMA - 0852876-08.2021.8.10.0001
Partes: JACQUELYNE BRITO DOURADO x PRESIDENTE DA EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH
Advogado: BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/11/2021
TJMA - 0837022-42.2019.8.10.0001
Partes: SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI x EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH
Advogado: BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 31/01/2020