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TJSC - 0314249-97.2015.8.24.0005
Partes: JOAO CARLOS FEIJO e outros x EMERSON ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA
Advogado: CARLOS BASILIO CORREA e outros
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Ajuizamento: 27/06/2017
TJSC - 0003886-70.2006.8.24.0125
Partes: NEREU BOSCATO x MARIA TEREZA DOS SANTOS
Advogado: THIALA CAVALLARI CARVALHO e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Itapema
Ajuizamento: 09/06/2011
TJSC - 0003536-30.2001.8.24.0005
Partes: MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU/SC x REGINA DE BORBA ROSA e outros
Advogado: ALEXANDRE DUWE e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Balneario Camboriu
Ajuizamento: 12/02/2001
TJSC - 0005925-59.2014.8.24.0125
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA x ERALDO DE JESUS DOS SANTOS e outros
Advogado: PORTO BELO - DPCº e outros
1ª instância - Vara Regional de Garantias da Comarca de Balneario Camboriu
Ajuizamento: 02/04/2024
TRF1 - 0025046-88.2012.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CARLOS BASILIO SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 24/05/2012
TRF1 - 0023450-35.2013.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CARLOS BASILIO SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TJSC - 0007082-55.2013.8.24.0011
Partes: ANTONIO LUIZ GIANESINI e outros x MUNICIPIO DE BRUSQUE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e dos Registros Publicos da Comarca de Brusque
Ajuizamento: 20/08/2013
TJSC - 5047760-74.2024.8.24.0000
Partes: ANTONIO LUIZ GIANESINI e outros x MUNICIPIO DE BRUSQUE
Advogado: RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 06/08/2024
TJSC - 5002623-02.2025.8.24.0011
Partes: BASILIO CARLOS HUCALO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: SALESIO BUSS e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e dos Registros Publicos da Comarca de Brusque
Ajuizamento: 06/03/2025
TJSC - 5009244-49.2024.8.24.0011
Partes: WOLNI XAVIER DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE BRUSQUE
Advogado: RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e dos Registros Publicos da Comarca de Brusque
Ajuizamento: 11/07/2024