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TJBA - 0000032-13.2005.8.05.0164
Partes: PABLO GABRIEL SANTANA DIAS e outros x ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: MARCELO COSTA ROSALES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/03/2005
TJBA - 0001763-39.2008.8.05.0164
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x FRANKLIM SHIMADA SANTANA
Advogado: CARLOS EDUARDO PESSOA RIBEIRO
1ª instância - Vara Criminal de Marau
Ajuizamento: 15/12/2008
TJBA - 0000860-85.2011.8.05.0200
Partes: ELINALDO DOS SANTOS SANTANA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: CARLOS EDUARDO PESSOA RIBEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Ajuizamento: 03/07/2025
TJBA - 0000860-85.2011.8.05.0200
Partes: ELINALDO DOS SANTOS SANTANA x O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO PESSOA RIBEIRO
1ª instância - Vara Criminal de Pojuca
Ajuizamento: 14/10/2011
TJBA - 0000346-46.2011.8.05.0164
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x ALLAN CLAUDIO DE OLIVEIRA
Advogado: CARLOS EDUARDO PESSOA RIBEIRO
1ª instância - Vara Criminal de Marau
Ajuizamento: 18/02/2011
TJBA - 0000552-02.2007.8.05.0164
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ADAUTO DOS SANTOS RAMOS e outros
Advogado: LADISLAU REIS DE SOUZA FILHO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Marau
Ajuizamento: 18/04/2007
TJBA - 0000141-70.2018.8.05.0164
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x VALNEI VIANA XAVIER e outros
Advogado: FABIO SANTOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Marau
Ajuizamento: 12/04/2018
TJAL - 0700096-83.2024.8.02.0039
Partes: CELSO DE FARIAS LIMA x LARISSA FARIAS DA SILVA
Advogado: EDUARDO HENRIQUE TENORIO WANDERLEY e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Traipu
Ajuizamento: 05/03/2024
TJMA - 0000169-46.2017.8.10.0063
Partes: KAUAN DAVID DIAS CAMPELO x CARLOS EDUARDO SILVA PESSOA
Advogado: EDINEY VAZ CONCEICAO
1ª instância - 2ª Vara de Ze Doca
Ajuizamento: 20/01/2017
TJMA - 0801201-72.2022.8.10.0000
Partes: CARLOS EDUARDO SILVA PESSOA x JUIZO DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUA
Advogado: EDINEY VAZ CONCEICAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 29/01/2022