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TJSP - 1005414-11.2018.8.26.0590
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x CIA DE DESENVOLVIMENTO DE SAO VICENTE CODESAVI e outros
Advogado: ANTONIO CARLOS BISPO DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Decio de Moura Notarangeli
Ajuizamento: 24/02/2025
TJSP - 1005804-53.2023.8.26.0477
Partes: EDVALDO FERREIRA SANTOS x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: MARIA CAROLINA FERNANDES PEREIRA LISBOA e outros
1ª instância - Fazenda Publica de Praia Grande
Ajuizamento: 12/04/2023
TJSP - 0001186-34.2023.8.26.0590
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DE SANTOS (SINTRACOMOS) x CIA DE DESENVOLVIMENTO DE SAO VICENTE CODESAVI e outros
Advogado: ANTONIO CARLOS BISPO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Fazenda Publica de Sao Vicente
Ajuizamento: 03/12/2019
TJSP - 1000101-48.1984.8.26.0562
Partes: ADELSON DE AGUIAR e outros x SINDICATO DOS ESTIVADORES DE SANTOS SAO VICENTE GUARUJA E CUBATAO
Advogado: OZENI MARIA MORO e outros
1ª instância - 01 Civel de Santos
Ajuizamento: 08/05/1984
TJSP - 1014877-98.2023.8.26.0590
Partes: PAULO ROBERTO ALVES x MARIA CAROLINA FERNANDES PEREIRA LISBOA
Advogado: VALESKA DE CASSIA BRANDAO COSTA
1ª instância - 03 Civel de Sao Vicente
Ajuizamento: 12/11/2023
TJMG - 5000221-85.2021.8.13.0433
Partes: JN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME e outros x NATUVET DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME e outros
Advogado: CHRISTIAN KLEBER PINTO DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fabiano Rubinger de Queiroz
Ajuizamento: 08/11/2022
TJMG - 5000547-27.2021.8.13.0148
Partes: TIAGO SILVA DE OLIVEIRA x CHAMPAGNE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: CLAUDIO LUIZ MARQUES SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Evandro Lopes da Costa Teixeira
Ajuizamento: 10/11/2023
TJMG - 1773854-29.2023.8.13.0000
Partes: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO FURNAS IATE CLUBE e outros x MATINE EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA - ME e outros
Advogado: FERNANDA NATALE BARROSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Andre Luiz Amorim Siqueira
Ajuizamento: 23/04/2024
TJMG - 5003322-47.2022.8.13.0223
Partes: MARIA HELENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA x EMILIA ROSA DOS SANTOS ALMEIDA e outros
Advogado: ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 22/08/2025
TJSP - 2050766-52.2025.8.26.0000
Partes: ANA CAROLINA FERNANDES BARAO PEREIRA e outros x CONDOMINIO EDIFICIO SONHO FELIZ
Advogado: LAIS ALMEIDA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Walter Cesar Incontri Exner
Ajuizamento: 20/02/2025