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TJAP - 0601113-46.2023.8.04.6500
Partes: NIKSON SOUZA BACELAR e outros x ROSICLEIDE BACELAR BEZERRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo
Ajuizamento: 04/04/2023
TJSP - 1017477-03.2016.8.26.0602
Partes: ERMELINDO MAGALHAES TEIXEIRA x MUNICIPIO DE SOROCABA
Advogado: CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 08/06/2021
TJSP - 1017477-03.2016.8.26.0602
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA e outros x ERMELINDO MAGALHAES TEIXEIRA e outros
Advogado: CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Celso Aguilar Cortez
Ajuizamento: 20/09/2017
TJSP - 1011037-88.2016.8.26.0602
Partes: ESPOLIO DE RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA x MUNICIPIO DE SOROCABA
Advogado: CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 26/03/2019
TJSP - 1011037-88.2016.8.26.0602
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA e outros x ESPOLIO DE RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA e outros
Advogado: CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Celso Aguilar Cortez
Ajuizamento: 31/08/2017
TJSP - 1028689-79.2020.8.26.0602
Partes: MARIO MARTE MARINHO JUNIOR x PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
Advogado: JESSE JAMES METIDIERI JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Eduardo Prataviera
Ajuizamento: 08/01/2024
TJSP - 0041647-95.2012.8.26.0602
Partes: ROSEMEIRE DOMINGUES DO PRADO x PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA e outros (TERCEIRO)
Advogado: ELOIZA APARECIDA PIMENTEL THOME e outros
1ª instância - 06 Civel de Sorocaba
Ajuizamento: 04/09/2012
TJSP - 1020183-56.2016.8.26.0602
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA e outros x SEBASTIAO BENEDICTO DA SILVA I e outros
Advogado: CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Celso Aguilar Cortez
Ajuizamento: 22/11/2018
TJSP - 1009070-08.2016.8.26.0602
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA e outros x TEREZINA DE GOES e outros
Advogado: CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Celso Aguilar Cortez
Ajuizamento: 13/09/2017
TJSP - 1008337-42.2016.8.26.0602
Partes: ANGELA MARIA RODRIGUES GARCIA x MUNICIPIO DE SOROCABA
Advogado: CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 04/06/2019