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TJBA - 0138729-76.2009.8.05.0001
Partes: MARCOS DE OLIVEIRA ALVES e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: SARA BERENICE ARANDAS ROCHA e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/10/2009
TJBA - 0001336-72.2019.8.05.0191
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - 3 PROJUPA e outros x CICERO SANTOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JACKSON PEREIRA DA SILVA
1ª instância - 1Vara Criminal - Paulo Afonso
Ajuizamento: 27/02/2019
TJBA - 8000924-70.2023.8.05.0221
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DEANE OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: TALITA DUARTE MICHELI e outros
1ª instância - Vara Criminal de Santa Ines
Ajuizamento: 14/12/2023
TJBA - 0500597-93.2018.8.05.0250
Partes: RUTE SANTANA DA SILVA x CICERO DE OLIVEIRA SANTOS e outros
Advogado: JOSUE NASCIMENTO SANTOS JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Registro Publico - Simoes Filho
Ajuizamento: 02/03/2018
TJMS - 0924460-91.2015.8.12.0001
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS x CICERO DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Ajuizamento: 12/11/2015
TJMS - 0901214-13.2008.8.12.0001
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS x CICERO DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Ajuizamento: 24/10/2008
TJCE - 0020179-95.2019.8.06.0114
Partes: DELEGACIA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA x CICERO CIGELISSON FELICIANODE OLIVEIRA
Advogado: EVARISTO LOBO DE MACEDO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lavras da Mangabeira
Ajuizamento: 14/11/2019
TJRJ - 0001890-90.2019.8.19.0005
Partes: CICERO DE OLIVEIRA SANTOS x ROSAN IMOVEIS e outros
Advogado: JULIANA CHELES DA SILVA
1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1
Ajuizamento: 30/06/2025
TRF1 - 1000907-03.2023.4.01.3907
Partes: CICERO DE OLIVEIRA SANTOS x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Tucurui
Ajuizamento: 15/03/2023
TJAL - 0015152-65.1997.8.02.0001
Partes: ESTADO DE ALAGOAS e outros x ASCANIO PEREIRA LIMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Sebastiao Costa Filho
Ajuizamento: 04/04/2019