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TJMA - 0829798-24.2017.8.10.0001
Partes: CLAUDIO HENRIQUE COSTA DE ALMEIDA x DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO
Advogado: RODRIGO ESCORCIO RIBEIRO PIRES
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 23/08/2017
TJMA - 0829798-24.2017.8.10.0001
Partes: CLAUDIO HENRIQUE COSTA DE ALMEIDA x DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 09/03/2020
TJMA - 0801189-35.2022.8.10.0137
Partes: SERGIO ROBERTO LOPES DA SILVA x FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA MARTINS e outros
Advogado: EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR e outros
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Ajuizamento: 25/04/2022
TJMA - 0844973-82.2022.8.10.0001
Partes: CLAUDIO HENRIQUE COSTA DE ALMEIDA x GOVERNO DO MARANHAO e outros
Advogado: KARINA DE SOUSA MORAES e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 10/08/2022
TJMA - 0851439-97.2019.8.10.0001
Partes: CLAUDIO HENRIQUE COSTA DE ALMEIDA x DOMINGOS BERGE CUTRIM
Advogado: FELIPE DOMINGOS GALVAO BERGE CUTRIM e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 12/12/2019
TJMA - 0012935-55.2019.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x IRVAINE MACARIO COSTA SOUSA
Advogado: ALEXANDRE ESCOLASTICO DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 02/10/2019
TJMA - 0817762-37.2023.8.10.0001
Partes: CLAUDIO HENRIQUE COSTA DE ALMEIDA x DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO
Advogado: RODRIGO ESCORCIO RIBEIRO PIRES e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 30/03/2023
TJMA - 0844793-03.2021.8.10.0001
Partes: GABRIELLE MOREIRA SOUSA e outros x DAVID BRUNO BRUZACA PENHA e outros
Advogado: THIAGO ANTONIO FRANCA NOGUEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 09/12/2021
TJMA - 0834255-89.2023.8.10.0001
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA
Advogado: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 06/06/2023
TJPA - 0807695-78.2018.8.14.0000
Partes: AC PARTICIPACOES LTDA e outros x CLAUDIO ROBERTO DE ALMEIDA COSTA e outros
Advogado: GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Gleide Pereira de Moura
Ajuizamento: 10/10/2018