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TJRJ - 0009006-48.2022.8.19.0004
Partes: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO x LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA WILSON VIEIRA LTDA ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 24/11/2024
TJRJ - 0811391-68.2024.8.19.0002
Partes: ISAAC BAPTISTA RODRIGUES x FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 03/09/2024
TJRJ - 0819256-10.2022.8.19.0004
Partes: OS MESMOS x ALCENIR BAPTISTA BARCELLOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 06/06/2025
TJRJ - 0019912-34.2021.8.19.0004
Partes: OS MESMOS x CARLOS ALBERTO DE CASTRO SOARES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 08/08/2024
TJRJ - 0011241-92.2025.8.19.0000
Partes: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SINACS x FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 12/02/2025
TJRJ - 0002708-89.2012.8.19.0004
Partes: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. e outros x FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO e outros
Advogado: LINO JOSE RODRIGUES ALVES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 03/06/2022
TJRJ - 0801723-62.2023.8.19.0017
Partes: ANGELO JOSE DE CARVALHO x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Decima Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 23/05/2025
TJRJ - 0039782-65.2021.8.19.0004
Partes: MUNICIPIO DE SAO GONCALO e outros x HEITOR LUCAS DE ALMEIDA BARCELOS GOMES REP/P/S/MAE ESTHER DE ALMEIDA BARCELOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 26/06/2025
TJRJ - 0035792-37.2019.8.19.0004
Partes: OS MESMOS x HOSPITAL SAO JOSE DOS LIRIOS (NANCI CIA LTDA.) - RECURSO ADESIVO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 10/10/2024
TRF2 - 0000411-69.2013.4.02.5117
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x MUNICIPIO DE SAO GONCALO
Advogado: CLAUDIO FERNANDO DE FREITAS GOMES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 18/11/2019