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TJRJ - 0052336-05.2025.8.19.0000
Partes: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB x MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 02/07/2025
TJRJ - 0894604-09.2023.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 27/11/2024
TJRJ - 0024717-57.2013.8.19.0021
Partes: SANDRA SEVERO BARBOSA x MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Duque de Caxias 4 Vara Civel
Ajuizamento: 29/09/2014
TJRJ - 0024717-57.2013.8.19.0021
Partes: GAS VERDE S A e outros x SANDRA SEVERO BARBOSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 21ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 28/09/2023
TJRJ - 0468225-77.2015.8.19.0001
Partes: ALEX SANDRE SERPA e outros x COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 16ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 06/08/2025
TJRJ - 0007865-98.2021.8.19.0207
Partes: NOVA GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S.A. e outros x JORGE ALONSO FALEIRO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 19ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 02/04/2025
TJRJ - 0078350-80.2013.8.19.0021
Partes: EDNEUZA LIRA DOS SANTOS GOMES x MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Duque de Caxias 4 Vara Civel
Ajuizamento: 12/03/2015
TJRJ - 0847602-43.2023.8.19.0001
Partes: COMLURB - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA e outros x JOSE BRAGA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 9ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 13/01/2025
TJRJ - 0003348-43.2018.8.19.0211
Partes: VIACAO PAVUNENSE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros x ELIZABETE DA SILVA GOMES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 22ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 20/03/2025
TJRJ - 0285814-95.2017.8.19.0001
Partes: EUNICE HELENA NOGUEIRA x COMLURB - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 29 Vara Civel
Ajuizamento: 13/07/2020