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TJMA - 0845313-31.2019.8.10.0001
Partes: MARIA DA PAZ SANTOS DE JESUS x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 04/11/2019
TJMA - 0015867-70.2006.8.10.0001
Partes: RAFAEL ARAUJO OLIVEIRA x MARCELO GAMA DA SILVA e outros
Advogado: CLEBER DOS SANTOS NASCIMENTO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 10/07/2006
TJMA - 0837168-78.2022.8.10.0001
Partes: SAMIA FEITOSA NUNES PINHEIRO x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO e outros
Advogado: MARCO AURELIO SOUSA ROCHA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 04/07/2022
TJMA - 0836030-76.2022.8.10.0001
Partes: FRANCELENA DE SOUSA SILVA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO e outros
Advogado: DANIEL BARROS E SILVA RAMOS e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 28/06/2022
TJMA - 0836037-68.2022.8.10.0001
Partes: FRANCELENA DE SOUSA SILVA x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: DANIEL BARROS E SILVA RAMOS e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 28/06/2022
TJMA - 0811596-60.2021.8.10.0000
Partes: ESTHER PINHEIRO SAMPAIO x JUIZA TITULAR DA VARA DO IDOSO E DE REGISTRO PUBLICO
Advogado: CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Douglas Airton Ferreira Amorim
Ajuizamento: 07/12/2021
TJMA - 0835928-54.2022.8.10.0001
Partes: CARLOS EDUARDO CORDEIRO DO NASCIMENTO x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 28/06/2022
TJMA - 0836011-70.2022.8.10.0001
Partes: ANA CLAUDIA SAMPAIO GARCEZ x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 28/06/2022
TJMA - 0836861-27.2022.8.10.0001
Partes: LEUDES AREIA LEAO BRAGA x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: RIAN CARLOS ALVES PINTO e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 01/07/2022
TJMA - 0000907-13.2018.8.10.0091
Partes: JOSEFA OLIVEIRA CORREIA NETA x BANCO BRADESCO S.A. e outros
Advogado: CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO e outros
1ª instância - Vara Unica de Icatu
Ajuizamento: 03/10/2018