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TJPA - 0809381-08.2018.8.14.0000
Partes: PATRICK HELENO DOS SANTOS PASSOS x CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA e outros
Advogado: PAULO GUILHERME DOS SANTOS PASSOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 07/12/2018
TJPA - 0801814-90.2018.8.14.0301
Partes: PAULO MARCELO CARDOSO PERDIGAO e outros x CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA e outros
Advogado: PAULO DE OLIVEIRA CARVALHO NETO e outros
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 08/01/2018
TJPA - 0801814-90.2018.8.14.0301
Partes: JANILSON SILVA DOS SANTOS e outros x CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA e outros
Advogado: RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 08/11/2022
TJPA - 0318349-25.2016.8.14.0301
Partes: PEDRO LUCAS DE SOUZA x CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 06/06/2016
TJPA - 0856243-07.2018.8.14.0301
Partes: NILZA MELO DE FREITAS OLIVEIRA x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: NILZA MELO DE FREITAS OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 01/02/2021
TJPA - 0856243-07.2018.8.14.0301
Partes: NILZA MELO DE FREITAS OLIVEIRA x SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO DO PARA - SEAD e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 08/01/2020
TJPA - 0802513-47.2019.8.14.0301
Partes: CAROLINE DE FATIMA DA MOTA Y DOMINGUEZ x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: NAIARA DA SILVA GONCALVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 18/02/2021
TJPA - 0802513-47.2019.8.14.0301
Partes: CAROLINE DE FATIMA DA MOTA Y DOMINGUEZ x CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/01/2020
TJPA - 0800541-38.2019.8.14.9000
Partes: ANDREI MIRANDA DA SILVA x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: GABRIELLA MORAES DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 31/07/2019
TJPA - 0009172-25.2016.8.14.0006
Partes: FERNANDA CARDOSO MORAES e outros x POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: NILO SERGIO AMARO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 20/08/2025