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TRF1 - 1013274-44.2023.4.01.4300
Partes: LAGOA DOURADA PARTICIPACOES E SERVICOS SC LTDA e outros x COEQTO - COORDENACAO ESTADUAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO TOCANTINS e outros
Advogado: CRISTIAN TRINDADE RIBAS e outros
1ª instância - 1ª Palmas
Ajuizamento: 26/09/2023
TRF1 - 1021118-38.2024.4.01.4000
Partes: COSMO RODRIGUES DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: CASSIO WILLAMES FERREIRA MOURA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - Adjunta a 3ª Turma Recursal da Bahia
Ajuizamento: 23/09/2025
TRF1 - 1021118-38.2024.4.01.4000
Partes: COSMO RODRIGUES DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Teresina
Ajuizamento: 29/05/2024
TRF1 - 1007815-70.2023.4.01.4200
Partes: POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE RORAIMA (PROCESSOS CRIMINAIS) x COSMO RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado: ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA
1ª instância - 4ª Boa Vista
Ajuizamento: 07/10/2023
TJRN - 0803335-16.2014.8.20.6001
Partes: PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. x E GOMES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 05/08/2014
TJRN - 0847828-32.2018.8.20.5001
Partes: PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. x E GOMES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/09/2018
TJSP - 3001207-91.2013.8.26.0627
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x MICHELE FERREIRA DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Teodoro Sampaio
Ajuizamento: 20/09/2013
TJRN - 0815612-76.2022.8.20.5001
Partes: ELIANA DE LIMA SILVA e outros x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: ANDRE MARTINS GALHARDO
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 22/03/2022
TJRN - 0815612-76.2022.8.20.5001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros x JEANGLEIDE RODRIGUES COSMO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 16/08/2023
TJRN - 0850096-54.2021.8.20.5001
Partes: DILMA DA SILVA MARTINS e outros x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/10/2021