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TJRN - 0800686-16.2020.8.20.5113
Partes: DALMA REGIS DE OLIVEIRA RODRIGUES x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/12/2022
TJRN - 0841771-56.2022.8.20.5001
Partes: DALVA MARIA BEZERRA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/06/2022
TJRN - 0841771-56.2022.8.20.5001
Partes: DALVA SIMONE LINHARES e outros x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 06/09/2025
TJPE - 0016856-85.2013.8.16.0188
Partes: ELISETE MARIANO DE OLIVEIRA x ESTER GOMES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 2ª Vara de Sucessoes
Ajuizamento: 27/07/2020
TJPE - 0001159-79.2005.8.16.0131
Partes: MUNICIPIO DE PATO BRANCO/PR x JOAO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Pato Branco - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/12/2005
TJMT - 0000459-85.2016.8.11.0025
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: ELZANE DE SOUZA DIAS e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Ajuizamento: 08/11/2024
TJMT - 0000459-85.2016.8.11.0025
Partes: ZENITA PIRES FAGUNDES e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Ajuizamento: 17/08/2023