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TJPB - 0841330-29.2021.8.15.2001
Partes: DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: GIZA HELENA COELHO e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 20/10/2021
TJES - 0000008-95.2023.8.08.0058
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica - Ibitirama
Ajuizamento: 30/01/2023
TJES - 0000983-73.2016.8.08.0055
Partes: MAURILEY RODRIGUES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: MONIQUE NEVES DOS SANTOS HELKER
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Adalto Dias Tristao - Vitoria
Ajuizamento: 20/03/2025
TJES - 0000983-73.2016.8.08.0055
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x MAURILEI RODRIGUES e outros
Advogado: MONIQUE NEVES DOS SANTOS HELKER
1ª instância - Vara Unica - Marechal Floriano
Ajuizamento: 28/06/2016
TJPI - 0014937-31.2025.8.17.8201
Partes: ROBERTO ALVES DOS SANTOS x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 21/04/2025
TJBA - 0032689-22.2012.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CLEBSON DOS SANTOS AZEVEDO e outros
Advogado: RAFAEL REBOUCAS ESPERIDIAO
1ª instância - 2Vara Criminal e Administracao Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 25/10/2012
TJBA - 0000004-90.2020.8.05.0173
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MAURILIA OLIVEIRA ALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Piritiba
Ajuizamento: 21/05/2024
TJBA - 8001498-34.2020.8.05.0113
Partes: AILTON LIMA SANTOS e outros x PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros
Advogado: RAMON AMARAL DE DEUS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 18/02/2021
TJBA - 0700361-80.2021.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EMANUEL MARTINS SILVA ALVES e outros
Advogado: ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL e outros
1ª instância - Vara do Juri - Feira de Santana
Ajuizamento: 23/03/2021
TJBA - 0700361-80.2021.8.05.0080
Partes: DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Nagila Maria Sales Brito
Ajuizamento: 06/10/2023