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TJPA - 0003793-30.2018.8.14.0040
Partes: DANIEL DA CONCEICAO SILVA x DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 26/03/2018
TJPA - 0003793-30.2018.8.14.0040
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA e outros x DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 21/05/2021
TJBA - 0097082-42.2025.8.05.0001
Partes: SOLAR VISTA MAR x DANIEL CONCEICAO DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 04/06/2025
TJDFT - 0006067-67.2018.8.07.0005
Partes: DANIEL SILVA DA CONCEICAO x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch
Ajuizamento: 09/06/2025
TJDFT - 0006067-67.2018.8.07.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x DANIEL SILVA DA CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina
Ajuizamento: 28/01/2020
TJBA - 8117775-76.2023.8.05.0001
Partes: DANIEL SILVA DA CONCEICAO x BANCO ORIGINAL S/A
Advogado: RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR e outros
1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador
Ajuizamento: 04/09/2023
TJBA - 8005174-89.2021.8.05.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CAUANA DE JESUS CARLOS
Advogado: JORGE DA SILVA ALVIN
1ª instância - 2Vara Criminal, Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher, e Execucao de Medida Protetiva de Alagoinhas
Ajuizamento: 18/03/2022
TJBA - 8006950-70.2021.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GISELE DOS SANTOS e outros
Advogado: DIEGO RIBEIRO BATISTA e outros
1ª instância - Vara do Juri e Execucoes Penais - Barreiras
Ajuizamento: 25/10/2021
TJSP - 1029139-46.2025.8.26.0602
Partes: DANIEL DA CONCEICAO SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: RICARDO PACINI BAGATINI
1ª instância - 09 Civel de Sorocaba
Ajuizamento: 12/08/2025
TJPA - 0891922-92.2023.8.14.0301
Partes: MARCIO JOSE RODRIGUES ROSA JUNIOR e outros x SANTOS & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: NAYANE SADALLA RODRIGUES e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 09/10/2023