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TJMA - 0802403-75.2020.8.10.0058
Partes: NATAN ROSA DA COSTA x MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Advogado: KATIA DO PERPETUO SOCORRO VIANA SANTOS DE ALENCAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Ajuizamento: 19/06/2022
TJMA - 0800792-49.2022.8.10.0048
Partes: MARLENE VIEIRA DA COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Itapecuru-Mirim
Ajuizamento: 02/02/2022
TJMA - 0803849-50.2019.8.10.0058
Partes: MELQUISEDEQUE ALVES RIBEIRO ALMEIDA x MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Advogado: RODRIGO CARVALHO DE MORAES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 04/11/2019
TJMA - 0802682-61.2020.8.10.0058
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR x CELIO RIBEIRO PORTO
Advogado: DANIELE DAS GRACAS SOUSA E SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 23/09/2020
TJMA - 0804772-13.2018.8.10.0058
Partes: LUIS FERNANDO DOS SANTOS DE JESUS x MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Advogado: DANIELE DAS GRACAS SOUSA E SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 09/10/2018
TJMA - 0804772-13.2018.8.10.0058
Partes: LUIS FERNANDO DOS SANTOS DE JESUS x MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Advogado: ANA CARINA SARAIVA CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 13/12/2022
TJMA - 0839108-20.2018.8.10.0001
Partes: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA x BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. e outros
Advogado: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 16/08/2018
TJMA - 0800985-05.2020.8.10.0058
Partes: MICHAEL DOS SANTOS MACHADO x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: IGO AROUCHE GOULART COELHO e outros
1ª instância - Vara da Saude Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 26/11/2020
TJMA - 0805014-69.2018.8.10.0058
Partes: RUBENILSON DELFINO SILVA x MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Advogado: ANA CARINA SARAIVA CASTRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 30/10/2018
TJMA - 0800656-90.2020.8.10.0058
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO x INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA e outros
Advogado: LUCIANA ANDREA BORRALHO DE ARAUJO e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 10/03/2020