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TJBA - 8001304-89.2024.8.05.0211
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RUBENILSON SILVA OLIVEIRA
Advogado: DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA
1ª instância - 1Ra Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 09/07/2024
TJBA - 8000839-27.2017.8.05.0211
Partes: COSTANTINO DOS SANTOS CARVALHO x MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE
Advogado: ALESSANDRO SANTOS CORDEIRO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 03/11/2017
TJBA - 0002703-47.2014.8.05.0211
Partes: JOSE SILVIO OLIVEIRA DA SILVA x MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE e outros
Advogado: MICHEL SOARES REIS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 30/10/2014
TJBA - 8000030-21.2024.8.05.0137
Partes: DAIANE MIRANDA CARNEIRO VILAS BOAS x JOAO HEBERT ARAUJO DA SILVA e outros
Advogado: DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 04/01/2024
TJBA - 8000030-21.2024.8.05.0137
Partes: DAIANE MIRANDA CARNEIRO VILAS BOAS x MUNICIPIO DE VARZEA NOVA e outros
Advogado: ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 12/11/2024
TJBA - 8055801-07.2024.8.05.0000
Partes: CLEOVA OLIVEIRA BARRETO x CAMARA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPEU-BA
Advogado: SAVIO MAHMED QASEM MENIN e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 31/07/2025
TJBA - 8000076-89.2018.8.05.0211
Partes: ROMARIO PEREIRA GABRIEL x MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE
Advogado: DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 07/02/2018
TJBA - 8000076-89.2018.8.05.0211
Partes: MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE x ROMARIO PEREIRA GABRIEL e outros
Advogado: DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 12/09/2024
TJBA - 0000076-80.2008.8.05.0211
Partes: MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE x ESPOLIO DE VALFREDO CARNEIRO DE MATOS
Advogado: DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 21/01/2008
TJBA - 8000027-66.2024.8.05.0137
Partes: IVANA RODRIGUES DOS SANTOS x JOAO HEBERT ARAUJO DA SILVA e outros
Advogado: DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 04/01/2024