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TJPA - 0863842-94.2018.8.14.0301
Partes: EICO SISTEMAS E CONTROLES LTDA - EPP
Advogado: FABRICIO MACHADO DE MORAES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 23/10/2018
TJPA - 0802163-61.2016.8.14.0302
Partes: EICO SISTEMAS E CONTROLES LTDA - EPP x EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: VITOR ANTONIO OLIVEIRA BAIA e outros
1ª instância - 10ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 27/06/2016
TRF1 - 0013612-18.2016.4.01.3900
Partes: EICO SISTEMAS E CONTROLES LTDA - EPP x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Desembargador Federal Newton Ramos
Ajuizamento: 15/05/2023
TRF1 - 0013612-18.2016.4.01.3900
Partes: EICO SISTEMAS E CONTROLES LTDA - EPP x SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Belem
Ajuizamento: 04/05/2016
TJRS - 0832286-88.2019.8.23.0010
Partes: ECO SYSTEM - PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE LTDA x COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER
Advogado: DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/10/2019
TJRS - 0832286-88.2019.8.23.0010
Partes: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER x ECO SYSTEM - PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 12/08/2022
TJRS - 0832286-88.2019.8.23.0010
Partes: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER x ECO SYSTEM - PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE LTDA
Advogado: CARLOS HENRIQUE BALDIN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Almiro Padilha
Ajuizamento: 29/07/2021
TJRJ - 0233023-81.2019.8.19.0001
Partes: ECO SYSTEM - PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE LTDA. x ENVITEK ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA
Advogado: CARLOS HENRIQUE BALDIN
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 5 Vara Civel
Ajuizamento: 27/09/2019
TJSP - 1002023-13.2025.8.26.0296
Partes: ECO SYSTEM PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE LTDA, x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE
Advogado: CARLOS HENRIQUE BALDIN
1ª instância - 02 Cumulativa de Jaguariuna
Ajuizamento: 28/05/2025
TJBA - 0014667-73.2011.8.05.0039
Partes: JOAO AUGUSTO DANTAS RIBEIRO e outros x ECCO NATURAL SISTEMAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 19/12/2011