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TJBA - 0000012-76.2009.8.05.0036
Partes: MUNICIPIO DE CAETITE - BAHIA e outros x ELZA SOARES OLIVEIRA e outros
Advogado: RENATO COTRIM MORAIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 02/08/2022
TJBA - 0001485-24.2014.8.05.0036
Partes: JOSE ALVINO BATISTA e outros x JOSE DE OLIVEIRA CARDOSO e outros
Advogado: MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 21/08/2014
TJMA - 0823537-77.2016.8.10.0001
Partes: WANDA LUCIA ARAUJO SARAIVA DE BRITO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 01/06/2016
TJMA - 0001105-83.2005.8.10.0001
Partes: ROSILANDIA MARIA GOMES DA SILVA e outros x NAO HA POLO PASSIVO e outros
Advogado: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 18/01/2005
TJDFT - 0703200-72.2018.8.07.0001
Partes: SERVICOL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: CLAUDIO DA SILVA LINDSAY e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 20/02/2018
TJMT - 0001307-44.2009.8.11.0049
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x LUIZ ANTONIO FERREIRA BARROS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vila Rica - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 02/07/2009
TJMT - 0000353-61.2010.8.11.0049
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x MARIA EDNA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vila Rica - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 08/02/2010
TJMT - 0002354-53.2009.8.11.0049
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x LUIZ ANTONIO FERREIRA BARROS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vila Rica - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 19/11/2009
TJMT - 0000412-49.2010.8.11.0049
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x LUIZ ANTONIO FERREIRA BARROS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vila Rica - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 05/03/2010
TJGO - 5447677-68.2025.8.09.0131
Partes: EDNA MARIA DE OLIVEIRA x ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
Advogado: JAQUELINE ANDRADE DAS NEVES
1ª instância - Porangatu - Juizado Especial Civel e Criminal
Ajuizamento: 06/06/2025