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TJMG - 5006936-50.2022.8.13.0194
Partes: EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO x MINISTERIO PUBLICO e outros
Advogado: PERSEU LOPES LUGON e outros
1ª instância - Vara Criminal, da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Coronel Fabriciano
Ajuizamento: 07/11/2022
TJMG - 5006936-50.2022.8.13.0194
Partes: EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: PERSEU LOPES LUGON e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcilio Eustaquio Santos
Ajuizamento: 16/06/2023
TRF2 - 5002662-03.2025.4.02.5004
Partes: EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUIS FELYPE TAMEIRAO JUNKER e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJBA - 0002994-91.2025.8.05.0201
Partes: ADRIANA DA CRUZ PEREIRA e outros x EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Sistema Juizados Especiais - Porto Seguro
Ajuizamento: 19/06/2025
TJBA - 8003467-77.2021.8.05.0201
Partes: CARLOS ALBERTO JARDIM x EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO e outros
Advogado: ADIVANY DOS SANTOS MORAIS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 27/08/2021
TJBA - 0004885-84.2024.8.05.0201
Partes: JEFERSON FERNANDES SANTOS DE SOUZA x CONSTRUTORA ULTRA RAPIDO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Sistema Juizados Especiais - Porto Seguro
Ajuizamento: 24/09/2024
TJBA - 0005232-20.2024.8.05.0201
Partes: TANIA REGINA NUNES PEREIRA x EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Sistema Juizados Especiais - Porto Seguro
Ajuizamento: 16/10/2024
TJPA - 0034723-05.2010.8.14.0301
Partes: ANGELA GUIMARAES DE OLIVEIRA x EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado: DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 01/09/2010
TJPA - 0811573-78.2018.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE BELEM x GILBERTO CHAVES DO NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 09/08/2022
TJRJ - 0004284-47.2013.8.19.0210
Partes: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. x EDUARDO DO NASCIMENTO PEREIRA
Advogado: LUCIANO GONCALVES OLIVIERI e outros
1ª instância - Leopoldina Regional 4 Vara Civel
Ajuizamento: 04/02/2013