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TJSP - 1035697-71.2021.8.26.0053
Partes: LUIS EDUARDO DE SOUZA REIS x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 06 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 11/06/2021
TJSP - 1035697-71.2021.8.26.0053
Partes: LUIS EDUARDO DE SOUZA REIS e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Djalma Lofrano Filho
Ajuizamento: 12/04/2022
TJDFT - 0001347-56.1987.8.07.0001
Partes: JAIR JUSTINO DE OLIVEIRA e outros x DISTRITO FEDERAL
Advogado: SHIRLEI FERNANDES SILVA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 14/09/2018
TRF1 - 0001582-41.2018.4.01.4300
Partes: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS x EDUARDO REIS DE SOUZA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 06/03/2018
TJMG - 0480318-14.2018.8.13.0105
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x RODRIGO CALIXTO PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares
Ajuizamento: 19/10/2023
TJRJ - 0083418-88.2024.8.19.0000
Partes: MARCOS EDUARDO REIS DE SOUZA e outros x FABRICIO PESSANHA RANGEL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 08/10/2024
TJRJ - 0027942-28.2021.8.19.0014
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x MARCOS EDUARDO REIS DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campos dos Goytacazes 3 Vara Criminal
Ajuizamento: 16/11/2021
TJRJ - 0047793-56.2025.8.19.0000
Partes: MARCOS EDUARDO REIS DE SOUZA e outros x FABRICIO PESSANHA RANGEL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 13/06/2025
TJRJ - 0819450-09.2024.8.19.0014
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x AMARILTON CESAR MUNIZ PESSANHA e outros
Advogado: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA e outros
1ª instância - Campos dos Goytacazes 2 Vara Criminal
Ajuizamento: 12/09/2024
TJRJ - 0824007-35.2025.8.19.0004
Partes: FERNANDO LEMOS DA CRUZ x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
Advogado: ALEIR BAPTISTA DE AMORIM e outros
1ª instância - Sao Goncalo Ii Jui Esp Civel
Ajuizamento: 19/08/2025