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TJBA - 8000354-03.2025.8.05.0096
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RICARDO SILVA DOS SANTOS e outros
Advogado: FELIPE FERREIRA CERQUEIRA
1ª instância - Vara Criminal de Ibirataia
Ajuizamento: 08/04/2025
TJBA - 8000339-34.2025.8.05.0096
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CARLOS EDUARDO JESUS DOS SANTOS
Advogado: MARIANE SANTANA GUERRA MARINHO
1ª instância - Vara Criminal de Ibirataia
Ajuizamento: 05/04/2025
TRF2 - 5006035-91.2025.4.02.5117
Partes: EDUARDO DE JESUS DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: NILCE CRISTINE BRAGA DA SILVA LOPES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF1 - 1009067-97.2020.4.01.3300
Partes: EDUARDO DOS SANTOS DE JESUS x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15ª Salvador
Ajuizamento: 03/03/2020
TRF1 - 1009067-97.2020.4.01.3300
Partes: EDUARDO DOS SANTOS DE JESUS x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Salvador
Ajuizamento: 06/05/2022
TJBA - 0000487-68.2010.8.05.0239
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x EDSON PEREIRA DE SOUZA
Advogado: ANDREA BRITO CLIMACO SANTANA
1ª instância - Vara Criminal - Sao Sebastiao do Passe
Ajuizamento: 12/08/2010
TRF1 - 1001614-80.2022.4.01.3300
Partes: EDUARDO DE JESUS DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ALEX MONTEIRO PEREIRA
1ª instância - 22ª Salvador
Ajuizamento: 11/01/2022
TJMG - 3325448-08.2023.8.13.0000
Partes: EDUARDO DOS SANTOS DE JESUS x ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Wilson Almeida Benevides
Ajuizamento: 07/12/2023
TRF1 - 1071351-39.2023.4.01.3300
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros x EDUARDO DE JESUS DOS SANTOS
Advogado: DAVI PINHEIRO DE MORAIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - Adjunta a 1ª Turma Recursal do Distrito Federal
Ajuizamento: 29/08/2025
TRF1 - 1071351-39.2023.4.01.3300
Partes: EDUARDO DE JESUS DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: DAVI PINHEIRO DE MORAIS
1ª instância - 9ª Salvador
Ajuizamento: 07/08/2023